Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 14, caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 14, caput - Ata notarial para fins de usucapião: o valor para efeitos de cobrança de emolumentos. (JuruaDoc. 200.8271.2312.8416)
As tabelas de emolumentos são elaboradas definindo um conjunto de faixas de valores. O valor atribu...()
Comentários:
Emolumentos como retribuição financeira dos Serviços Registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2130.9327)
Responsabilidade pelo pagamento dos emolumentos. - (JuruaDoc. 200.4150.2867.6684)
Cotação dos valores emolumentos pagos pelo usuário. - (JuruaDoc. 200.4150.2444.4948)