Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 276
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 276 - Registro de imóveis e o princípio da disponibilidade. (JuruaDoc. 200.8260.8876.1303)
Os atos de disposição imobiliária ou mobiliária são, a princípio, a venda, a dação em pagame...()
Comentários:
A interveniência do credor hipotecário na escritura que o devedor hipotecário faz do bem da garan... - (JuruaDoc. 200.6120.4450.9198)
A interveniência do credor hipotecário em ação judicial ou em contrato particular envolvendo dev... - (JuruaDoc. 200.6120.4868.2978)