Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 215
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 215 - Princípio da presunção relativa de validade do registro imobiliário. (JuruaDoc. 200.8210.5669.4191)
Como se vê, é privativo do Registro de Imóveis. Segundo o CCB/2002, art. 1.245, Lei 6.015/1973, a...()
Comentários:
Nulidade dos registros, das matrículas e averbações feitos quanto a imóvel de empresa que teve a... - (JuruaDoc. 200.6120.4145.3695)
Nulidade dos registros, das matrículas e averbações feitos quanto a imóvel de empresa que teve a... - (JuruaDoc. 200.6120.4396.7988)