Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 217, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 217, Caput - O sistema de registro de imóveis brasileiro e a possibilidade de qualquer pessoa requerer o registro ou averbação. (JuruaDoc. 200.8210.5474.3544)
O sistema brasileiro exige, como o francês o faz, um título translativo (normalmente, uma escritur...()
Comentários:
Pessoa autorizada a requerer o registro ou a averbação de um título à matrícula de um imóvel. - (JuruaDoc. 200.6120.4152.5458)
A escrituração de anotações, averbações e matrícula sem requerimento. - (JuruaDoc. 200.6120.4931.3121)