Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 138, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 138, Caput - Função desempenhada pelo amicus curiae. (JuruaDoc. 200.8170.5983.1325)
O papel desempenhado pelo amicus curiae é ajudar o órgão julgador em temas pouco comuns no foro, ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Origem e alcance da expressão «amicus curiae». - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7900)
Pressupostos da admissão do «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8000)
Prazo para manifestação do amicus curiae. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8100)
Admissão do amicus curiae não altera a competência nem autoriza recurso, salvo embargos de declar... - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8200)
Definição dos poderes do amicus curiae. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8300)
Recurso do amicus curiae da decisão no incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8400)
Jurisprudência do STF sobre o «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8500)
Amicus curiae na jurisprudência do STJ. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8600)
Amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2300)
Cabimento da intervenção do amicus curiae - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2400)
Requisitos da intervenção do amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2500)
Legitimidade recursal do amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2600)
Legitimidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2700)