Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 137, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 137, Caput - Pressupostos da fraude à execução. (JuruaDoc. 200.8141.0916.5519)
São pressupostos da fraude à execução a existência de uma demanda capaz de reduzir o devedor à...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ineficácia da alienação ou oneração de bens em fraude de execução. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7600)
Conceito de «fraude à execução» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7700)
Conceito de «fraude contra credores» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7800)
Consequência do acolhimento da desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2100)
Alcance da decisão de acolhimento da desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2200)