Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de «fraude contra credores»
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 137 - Conceito de «fraude contra credores» (JuruaDoc. 181.2170.5002.7800)
A fraude contra credores (CCB/2002, art. 158) é um instituto de direito material, em que o devedor ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ineficácia da alienação ou oneração de bens em fraude de execução. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7600)
Conceito de «fraude à execução» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7700)
Conceito de «fraude contra credores» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7800)
Consequência do acolhimento da desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2100)
Alcance da decisão de acolhimento da desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2200)