Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 134, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 134, Caput - Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica em todas as fases do processo. (JuruaDoc. 200.8141.0826.7761)
Sendo propósito da desconsideração da personalidade jurídica impedir que a fraude perpetrada pel...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cabimento do incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6200)
Anotações do incidente de desconsideração pelo distribuidor. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6300)
Requerimento da desconsideração da personalidade jurídica na própria petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6400)
Diferença entre responsabilidade solidária e responsabilidade subsidiária. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6500)
Instauração do incidente de desconsideração suspende o processo. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6600)
Pressupostos legais específicos da desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6700)
Cabimento do incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1200)
Dispensa da instauração do incidente. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1300)
Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1400)
Pressupostos da desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1500)