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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 125, II
Notas de Doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 125, II - Direito de regresso do Estado contra o servidor público. (JuruaDoc. 200.8141.0530.3278)

No que se refere ao direito de regresso do Estado contra o servidor público, com espeque no art. 37...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Problemática da denunciação da lide no direito romano e no direito germânico. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2600)

Casos de admissão de denunciação da lide. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2700)

Denunciação da lide ao alienante imediato no processo relativo à coisa cujo domínio foi transfer... - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2800)

Conceito de «evicção» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2900)

Jurisprudência sobre a obrigatoriedade ou não da denunciação da lide. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.3000)

Obrigação de indenizar em ação regressiva o prejuízo de quem for vencido no processo. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.3100)

Conceito de direito potestativo. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.3200)

Direito regressivo exercido por ação autônoma. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.3300)

Admissão de uma única denunciação sucessiva pelo denunciado contra seu antecessor. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.3400)

Denunciação da lide. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7800)

Legitimidade para promover denunciação da lide. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7900)

Facultatividade da denunciação. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.8000)

Evicção. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.8100)

Ação regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.8200)

Ação autônoma. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.8300)

Denunciação sucessiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.8400)