Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 76, § 1º
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 76, § 1º - Descumprimento da determinação do juiz. (JuruaDoc. 200.8141.0365.4790)
[...] as providências referidas nos incs. I a III do § 1º do art. 76 [CPC/2015, art. 76] só deve...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Sanação de vício decorrente de incapacidade processual ou irregularidade de representação da pa... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6500)
Suspensão do processo e prazo para sanar o vício. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6600)
Descumprimento da determinação pela parte onerada. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6700)
Extinção do processo na inferior instância se descumprida a determinação pelo autor. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6800)
Se a providência couber ao réu e for descumprida, será ele considerador revel. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6900)
Conceito de «revelia» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7000)
Descumprida pelo terceiro a determinação na instância originária será considerado revel ou excl... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7100)
Conceito de «terceiro» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7200)
Descumprimento da determinação na fase recursal. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7300)
Se descumprida a providência pelo recorrente, o recurso não será conhecido. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7400)
Se descumprida a providência pelo recorrido serão desentranhadas as contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7500)
Sanabilidade dos vícios processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0200)
Extinção do processo sem análise do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0300)
Revelia. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0400)
Situação de terceiro. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0500)
Processo em tribunal. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0600)