Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 79, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 79, Caput - Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé. (JuruaDoc. 200.8141.0283.1275)
Ao formularem as partes suas alegações, fazem-no, muitas vezes, com base em fatos que são transpo...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Litigância de má-fé e perdas e danos. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0300)
Responsabilidade subjetiva na litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1400)
Responsabilidade do advogado na litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1500)
Arguição de litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1600)