Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 95, § 1º
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 95, § 1º - Adiantamento dos honorários do perito mediante depósito judicial. (JuruaDoc. 200.8141.0192.7624)
Nesse passo, fala o preceito em «honorários do perito», até então denominada de «remuneração...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Despesas da perícia. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.7700)
Adiantamento da remuneração do assistente técnico e do perito, e rateio da perícia determinada d... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.7800)
Depósito do valor dos honorários em juízo. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.7900)
Pagamento dos honorários periciais por partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8000)
Sentido da expressão «honorários arbitrados» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8100)
Problemática da perícia de responsabilidade do beneficiário de gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8200)
Perícia custeada pelo ente público ou realizada por servidor público. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8300)
Perícia paga com recursos alocados ao orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8400)
Execução dos valores gastos com a perícia particular ou com a utilização de servidor público o... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8500)
Pagamento de responsabilidade do beneficiário de gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8600)
Vedação de utilização de recursos do fundo de custeio da Defensoria Pública para pagar perícia... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8700)
Remuneração do perito no caso de assistência judiciária. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8800)
Honorários periciais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7500)
Honorários periciais e inversão do ônus da prova. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7600)
Honorários do assistente técnico. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7700)
Assistência judiciária gratuita. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7800)