Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 170
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 170 - Registro de Imóveis e o princípio da obrigatoriedade. (JuruaDoc. 200.8060.7338.5153)
Específico do Registro de Imóveis. Trata-se de Princípio que determina que o registro imobiliári...()
Comentários:
Depois de feito, o registro não é repetido apenas porque há uma nova circunscrição, um novo Ser... - (JuruaDoc. 200.6030.1276.3788)
Em caso de divórcio, há necessidade de registro do imóvel em nova circunscrição. - (JuruaDoc. 200.6030.1107.3509)