Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 168
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 168 - Registro da escritura pública de servidão no Registro de Imóveis. (JuruaDoc. 200.8060.6724.3376)
A servidão pode ser constituída por diversas modalidades. Independentemente do valor da utilidad...()
Comentários:
As transcrições e inscrições que constam das leis civis. - (JuruaDoc. 200.6030.1307.2148)
As qualidades intrínsecas e extrínsecas do registro e o que dele não constam, mas são como se co... - (JuruaDoc. 200.6030.1290.0235)