Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 36
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 36 - Princípio da forma no Registro de Pessoas Naturais. (JuruaDoc. 200.8040.8926.3464)
Há atos que somente podem ser praticados segundo modelos próprios. Muitos deles, são tipificados ...()
Comentários:
Divisões verticais das folhas dos livros de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2533.6248)