Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 126
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 126 - Documentos necessários para o processo de matrícula de empresas jornalísticas, agências de notícias e oficinas impressoras: aplicação das regras do registro de pessoas jurídicas. (JuruaDoc. 200.8040.8761.6742)
Quando há a protocolização de documentos para constituir ou atualizar dados de entidades cujos es...()
Comentários:
O procedimento para matrícula de órgão de comunicação no Serviço de Registro Civil de Pessoas ... - (JuruaDoc. 202.4585.1001.1600)