Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 144, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 144, Caput - Qualificação do título ou documento sujeito a registro: o contrato de penhor. (JuruaDoc. 200.8040.8522.3262)
Na fase de qualificação do título ou documento apresentados para registro, o registrador analisar...()
Comentários:
O registro de penhor no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.1800)
O contrato de caução no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.1900)
O contrato de parceria rural no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.2000)
O contrato de parceria no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.2100)