Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 47, Caput
Notas de Doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 47, Caput - Recuperação da capacidade de trabalho pelo aposentado por invalidez e cessação gradativa do benefício. (JuruaDoc. 200.7350.8000.6700)

Por sua vez, o art. 47 estabelece prazos e percentuais em que o benefício será mantido, no advento...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Recuperação total da capacidade de trabalho. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1500)

Mensalidades de recuperação. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1600)