Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 101, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 101, Caput - Negativa do segurado a participar do procedimento de reabilitação. (JuruaDoc. 200.7350.8000.3600)
A Previdência Social poderá suspender o benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por inv...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Obrigatoriedade para o segurado da reabilitação e tratamento médico. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.1300)
Obrigatoriedade de submissão a exames médicos periódicos para os segurados que recebam benefício... - (JuruaDoc. 197.9130.2000.1400)
Sigilo dos dados médicos. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.1500)
Atendimento domiciliar. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.1600)