Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 21, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 21, Caput - Autonomia do médico perito para enquadrar a incapacidade do segurado como acidente de trabalho. (JuruaDoc. 200.7350.8000.0700)
Por excelência, é a perícia médica do INSS que irá caracterizar a natureza acidentária de um f...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de NTE – Nexo Técnico Epidemiológico. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.2200)
Recurso Administrativo contra a aplicação do NTE – Nexo Técnico Epidemiológico. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.2300)