Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 45, § 1º
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 45, § 1º - Competência do juízo perante o qual foi proposta a ação. (JuruaDoc. 200.7311.1160.3756)
Essa norma, embora não o diga, disciplina as hipóteses em que haja cumulação de pedidos, em que ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Processo em trâmite noutro juízo, havendo intervenção da União, empresas públicas, entidades a... - (JuruaDoc. 181.2162.7003.5100)
Ação de recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente do trabalho. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.5200)
Ações sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.5300)
Caso em que não haverá a remessa dos autos a outro juízo. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.5400)
Cumulação de pedidos, incompetência e não apreciação do mérito no processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.5500)
Restituição dos autos pelo juízo federal ao juízo estadual sem suscitar conflito. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.5600)
Competência residual da Justiça Estadual. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.0700)
Competência da Justiça Federal. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.0800)
Cessação da competência da Justiça Federal. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.0900)
Cumulação de pedidos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.1000)
Recuperação judicial, falência e insolvência civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.1100)
Acidente de trabalho. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.1200)
Ações eleitorais e trabalhistas. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.1300)
Competência delegada e Reforma da Previdência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.1400)
Competência da Justiça Federal para ações em que a OAB seja parte. - (JuruaDoc. 210.1071.2341.4378)
Competência da Justiça Federal em ação de improbidade administrativa. - (JuruaDoc. 220.2210.1379.6769)
Interveniência da União como assistente simples e deslocamento da competência. - (JuruaDoc. 220.4170.8272.2871)
Competência para demandas relativas a direito à saúde. - (JuruaDoc. 220.7030.5760.4970)
Competência para o procedimento de dúvida relativo a imóveis de autarquia federal. - (JuruaDoc. 221.1060.8932.6770)