Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 53, III, «c»
Notas de Doutrina

Comentários:

Ainda a competência de foro ou territorial. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9400)

Competência de foro nas ações de família. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9500)

Competência de foro do último domicílio do casal. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9600)

Competência de foro do domicílio do réu. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9700)

Competência de foro para a ação em que se pedem alimentos. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9800)

Competência de foro em função do lugar, por circunstâncias especiais. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9900)

Competência de foro do lugar da sede da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0000)

Competência de foro da agência ou sucursal. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0100)

Conceito de «agência» - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0200)

Conceito de «filial». - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0300)

Representante comercial. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0400)

Competência de foro quando a sociedade ou associação não tiver personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0500)

Sociedade em comum e sociedade em conta de participação. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0600)

Competência de foro do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0700)

Competência de foro da residência do idoso. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0800)

Competência de foro do lugar da sede da serventia notarial ou de registro. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0900)

Competência de foro do lugar do ato ou fato para a reparação do dano. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1000)

Foro competente na ação em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1100)

Conceito de «gestão de negócios» - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1200)

Sentido da expressão «administrador de negócios alheios» - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1300)

Conceito de «veículos» - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1400)

Ação de reparação de dano na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1500)

Conceito de delito na reparação do dano. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1600)

Sentença indenizatória a cargo do juízo criminal. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1700)

Foro especial. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.3500)

Ações de família. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.3600)

Ações de família e violência doméstica. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.3700)

Ação de alimentos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.3800)

Foro das pessoas jurídicas. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.3900)

Foro das sociedades ou associações sem personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4000)

Foro do local de cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4100)

Foro de residência do idoso. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4200)

Lugar do ato ou do fato. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4300)

Reparação de dano decorrente de acidente de veículos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4400)

Competência para ação indenizatória por ilícito praticado na internet. - (JuruaDoc. 230.6080.5438.7368)