Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 114, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 114, Caput - Constituição de pessoa jurídica por pessoa relativamente incapaz. (JuruaDoc. 200.7310.1715.1933)
A Lei 6.015/1973, determina que no Serviço Registral das Pessoas Jurídicas sejam registrados os at...()
Comentários:
Do registro civil de pessoas jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0100)
O Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas cumulado com o Registro de Títulos e Documentos ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0200)
A sociedade simples e o seu registro no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0300)
O início da existência legal da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0400)
Inscrição ou registro de atos constitutivos e averbação de atos modificativos no Serviço de Reg... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0500)
A consolidação ou convalidação dos atos registrados no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jur... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0600)
Atos constitutivos de pessoas jurídicas com visto de Advogado. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0700)
O registro integral no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0800)
O registro resumido no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0900)
Termo ou número sequencial para o registro integral e o registro resumido. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1000)
O que se requer em um Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas é protocolizado. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1100)
Pessoas jurídicas de direito privado. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1200)
Pessoas jurídicas de direito público. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1300)
Contratos, compromissos e estatutos registráveis no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídica... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1400)
Requerimento para registro ou inscrição de contratos, compromissos e estatutos no Serviço de Regi... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1500)
Sociedade civil e sociedade simples. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1600)
Semelhança e distinção ou diferença entre sociedade simples e associação. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1700)
Registro de contratos, atos constitutivos e estatutos das sociedades simples no Serviço de Registro... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1800)
Registro de atos constitutivos e estatutos das organizações religiosas no Serviço de Registro Civ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1900)
Registro de atos constitutivos e estatutos das organizações paragovernamentais no Serviço de Regi... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2000)
Distinção e semelhança entre Organização Não Governamental (ONG) e Organização da Sociedade ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2100)
Registro de atos constitutivos e estatutos das sociedades pias no Serviço de Registro Civil de Pess... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2200)
Registro de atos constitutivos e estatutos das sociedades morais no Serviço de Registro Civil de Pe... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2300)
Registro de contratos, atos constitutivos e estatutos das sociedades científicas no Serviço de Reg... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2400)
Registro de atos constitutivos e estatutos das sociedades literárias no Serviço de Registro Civil ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2500)
A participação do Ministério Público na fundação e alterações da estrutura das fundações. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2600)
Registro de atos constitutivos e estatutos das fundações no Serviço de Registro Civil de Pessoas ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2700)
Registro de atos constitutivos e estatutos das associações no Serviço de Registro Civil de Pessoa... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2800)
Entidades especiais de classe. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2900)
Registro de atos constitutivos e estatutos das entidades fechadas de previdência complementar no Se... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3000)
Registro de contratos, atos constitutivos e estatutos das sociedades civis no Serviço de Registro C... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3100)
Registro dos atos constitutivos da empresa individual de responsabilidade limitada (Eirele) no Servi... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3200)
Diferenças entre a empresa individual de responsabilidade limitada (Eirele) e o empresário individ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3300)
O Microempreendedor Individual (MEI) não é registrado no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jur... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3400)
Empresa simples de crédito. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3500)
Registro dos atos constitutivos e estatutos dos partidos políticos no Serviço de Registro Civil de... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3600)
Registro dos atos constitutivos dos jornais, revistas e periódicos no Serviço de Registro Civil de... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3700)
Registro dos atos constitutivos das gráficas no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3800)
Registro dos atos constitutivos das empresas de radiodifusão (emissoras de rádio e de televisão) ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3900)
Registro dos atos constitutivos das agências de notícias no Serviço de Registro Civil de Pessoas ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.4000)