Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 121, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 121, Caput - Documentos necessários para o registro de pessoa jurídica e a nota devolutiva com exigências. (JuruaDoc. 200.7310.1138.4357)
Quando há a protocolização de documentos para constituir ou atualizar dados de entidades cujos es...()
Comentários:
Documentos a serem apresentados para inscrição no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.8200)
Itens necessários em contratos, estatutos e atos constitutivos dos entes, quando apresentados ao Se... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.8300)