Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 71, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 71, Caput - Salário-maternidade e a empregada demitida durante a gestação. (JuruaDoc. 200.7290.9000.7300)
O INSS se recusa a conceder o benefício de salário-maternidade para a segurada(o) desempregada(o),...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0100)
Duração e início do salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0200)
Salário-maternidade para as mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. - (JuruaDoc. 200.4130.8648.3639)
Pagamento do salário-maternidade em substituição às medidas trabalhistas da Medida Provisória 1... - (JuruaDoc. 210.6220.9726.2695)