Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 206
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 206 - Procedência da suscitação de dúvida e a consequente invalidação da prenotação no Registro de Imóveis. (JuruaDoc. 200.7250.9951.8832)
No segmento do Serviço de Registro de Imóveis, no qual há maior número de suscitação de dúvid...()
Comentários:
Devolução, pelo Serviço de Registro de Imóveis, da parte dos emolumentos recebidos que não tive... - (JuruaDoc. 200.6030.1346.8890)