Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 203, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 203, Caput - Trânsito em julgado da sentença e do acórdão na suscitação de dúvida. (JuruaDoc. 200.7250.9376.7514)
Ultrapassado o prazo do trânsito em julgado, que é o interstício após a intimação da decisão ...()
Comentários:
Diferença entre o trânsito em julgado de um procedimento administrativo de suscitação de dúvida... - (JuruaDoc. 200.6030.1462.9609)
Consequência do teor da decisão (Sentença, do Juiz; Acórdão, do Tribunal) em suscitação de d�... - (JuruaDoc. 200.6030.1996.6811)
Suscitação de dúvida julgada procedente. - (JuruaDoc. 200.6030.1828.6161)
O cancelamento da prenotação que gerou a suscitação de dúvida, tendo sido essa jugada procedent... - (JuruaDoc. 200.6030.1202.3135)
Suscitação de dúvida julgada procedente: pode o interessado requerer novo protocolo dos mesmos do... - (JuruaDoc. 200.6030.1215.7839)
Suscitação de dúvida julgada improcedente. - (JuruaDoc. 200.6030.1615.7736)
Suscitação de dúvida julgada improcedente: prazo para feitura do ato registral requerido. - (JuruaDoc. 200.6030.1203.0110)