Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 12, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 12, Caput - Fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias pelas serventias: nota devolutiva de exigências e a suscitação de dúvida. (JuruaDoc. 200.7240.7525.9488)
Como têm as Serventias, por seus agentes delegados, que agir como uma estaca intransponível para q...()
Comentários:
Protocolo de títulos, documentos e papéis sem análise de exigências fiscais ou gravames. - (JuruaDoc. 200.4150.2393.2924)
O conceito da palavra «dúvida» para o Serviço Registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2107.1321)
Número de ordem do protocolo e a prioridade de documentos, papéis e títulos que são recepcionado... - (JuruaDoc. 200.4150.2412.4916)
O que pode ser recepcionado em um Serviço Registral sem lançamento no livro de protocolo. - (JuruaDoc. 200.4150.2710.7538)