Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 190
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 190 - Qualificação do título ou documento apresentado para registro. (JuruaDoc. 200.7210.4901.3253)
Qualificar um título ou documento é tarefa para os Serviços Registrais e para o Tabelionato de Pr...()
Comentários:
Impossibilidade de registro, no mesmo dia, de título constitutivo de direitos reais conflitantes ou... - (JuruaDoc. 200.6030.1638.0560)