Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 142, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 142, Caput - Qualificação do título ou documento apresentado para registro. (JuruaDoc. 200.7210.4716.2830)
Qualificar um título ou documento é tarefa para os Serviços Registrais e para o Tabelionato de Pr...()
Comentários:
O preenchimento do livro «B», de registro integral, do Serviço de Registro de Títulos e Document... - (JuruaDoc. 202.4584.7001.1400)
O encerramento de cada registro integral. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.1500)
Documentos repetitivos registrados no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.1600)