Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 156, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 156, Caput - Qualificação do título ou documento apresentado para registro. (JuruaDoc. 200.7210.4618.3875)
Qualificar um título ou documento é tarefa para os Serviços Registrais e para o Tabelionato de Pr...()
Comentários:
Documentação não aprovada pela fase de qualificação do Serviço de Registro de Títulos e Docum... - (JuruaDoc. 202.4584.7001.5200)
Suspeita de falsificação de documentação apresentada ao Serviço de Registro de Títulos e Docum... - (JuruaDoc. 202.4584.7001.5300)