Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 192
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 192 - Qualificação do título ou documento apresentado para registro. (JuruaDoc. 200.7210.4223.5652)
Qualificar um título ou documento é tarefa para os Serviços Registrais e para o Tabelionato de Pr...()
Comentários:
Possibilidade de registro de mais de um título com direitos reais conflitantes no mesmo dia, com de... - (JuruaDoc. 200.6030.1372.5912)