Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 289
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 289 - Qualificação do título ou documento apresentado para registro. (JuruaDoc. 200.7210.4219.5139)
Qualificar um título ou documento é tarefa para os Serviços Registrais e para o Tabelionato de Pr...()
Comentários:
A responsabilidade pela fiscalização dos pagamentos dos tributos. - (JuruaDoc. 200.6120.4940.8358)