Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 87
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 87 - Declarantes especiais do óbito. (JuruaDoc. 200.7140.8330.4280)
O falecimento é fato jurídico que não tem termo e lugares certos para a ocorrência. Tentando cer...()
Comentários:
Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em hospital, prisão ou estabel... - (JuruaDoc. 200.4150.2499.1382)
Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em prisão. - (JuruaDoc. 200.4150.2363.7172)
Procedimento para registro de óbito em caso de falecimento ocorrido em estabelecimento público. - (JuruaDoc. 200.4150.2572.0877)
Procedimento para registro de óbito em casos de pessoas encontradas mortas. - (JuruaDoc. 200.4150.2631.9451)