Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 14, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 14, Caput - Distribuição de título quando houver mais de uma Serventia por cidade ou Comarca e os emolumentos. (JuruaDoc. 200.7140.7952.8578)
A distribuição de títulos é medida eficaz quando há mais de uma Serventia atuante na cidade ou ...()
Comentários:
Emolumentos como retribuição financeira dos Serviços Registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2130.9327)
Responsabilidade pelo pagamento dos emolumentos. - (JuruaDoc. 200.4150.2867.6684)
Cotação dos valores emolumentos pagos pelo usuário. - (JuruaDoc. 200.4150.2444.4948)