Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 14, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 14, Caput - Recusa em assinar a ata notarial e a incidência de emolumentos. (JuruaDoc. 200.7140.7236.5236)
Mesmo tendo havido a solicitação, e estando disposto o solicitante a arcar com os emolumentos iner...()
Comentários:
Emolumentos como retribuição financeira dos Serviços Registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2130.9327)
Responsabilidade pelo pagamento dos emolumentos. - (JuruaDoc. 200.4150.2867.6684)
Cotação dos valores emolumentos pagos pelo usuário. - (JuruaDoc. 200.4150.2444.4948)