Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 169, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 169, Caput - Conciliação e mediação extrajudicial. (JuruaDoc. 200.7130.3349.2862)
As regras sobre a conciliação e mediação são aplicáveis apenas àquelas ocorrentes em juízo, ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Atividade de conciliação e mediação. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.8200)
Remuneração do conciliador e do mediador. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.8300)
Remuneração independe do êxito da conciliação ou mediação. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.8400)
Conciliação e mediação como trabalho voluntário. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.8500)
Percentual de audiências não remuneradas a serviço da gratuidade de justiça. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.8600)
Remuneração. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.2200)