Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 108
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 108 - Teoria do risco e a responsabilidade civil dos notários e registradores. (JuruaDoc. 200.7090.6546.1864)
Na área de atuação dos notários e dos registradores, um dano a alguém pode ser causado por uma ...()
Comentários:
Penalidades pelo descumprimento das obrigações de averbar, anotar e comunicar às demais Serventia... - (JuruaDoc. 200.4150.2118.8708)