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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 195
Notas de Doutrina

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 195 - Exceção ao princípio da continuidade no registro de imóveis: usucapião. (JuruaDoc. 200.7090.6236.7283)

Há a exceção quanto às Sentenças que reconheçam aquisições originárias, como é o caso da S...()


Comentários:

Em atendimento ao princípio da continuidade, todo imóvel deve ser matriculado. - (JuruaDoc. 200.6030.1972.0183)