Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 161, § 2º
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 161, § 2º - Responsabilidade civil do oficial de registro por atos praticados por substituto ou escrevente. (JuruaDoc. 200.7090.6209.2431)
Na área de atuação dos notários e dos registradores, um dano a alguém pode ser causado por uma ...()
Comentários:
O valor probante das certidões do Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.7800)
Incidente de falsidade de documentos oficiais. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.7900)
Título, documento ou papel, em original ou cópia autenticada, a serem apesentados ao Serviço de R... - (JuruaDoc. 202.4584.7001.8000)
Assinatura do oficial, substituto ou escrevente como emissores de certidões do Serviço de Registro... - (JuruaDoc. 202.4584.7001.8100)