Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 256, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 256, Caput - Modalidades de constituição de servidão. (JuruaDoc. 200.7070.5978.4845)
A servidão pode ser constituída por diversas modalidades. O caráter particular pode acontecer p...()
Comentários:
Os conceitos de prédio rústico, de prédio dominante e de prédio serviente. - (JuruaDoc. 200.6120.4527.6293)
O cancelamento ou o encerramento do registro da servidão de prédio dominante hipotecado. - (JuruaDoc. 200.6120.4432.0818)