Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 221, IV
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 221, IV - Terras devolutas da União reconhecidas em ação judicial e o competente registro. (JuruaDoc. 200.7070.5842.7724)
O processo de identificação, discriminação, individualização e legalização das terras devolu...()
Comentários:
A forma de escrituração do título nos livros próprios do registro imobiliário. - (JuruaDoc. 200.6120.4862.4948)
A taxatividade ou limitação dos títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imó... - (JuruaDoc. 200.6120.4243.6943)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: escrituras públicas lavrada... - (JuruaDoc. 200.6120.4225.7227)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: procuração em causa própr... - (JuruaDoc. 200.6120.4389.7972)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: escrituras públicas lavrada... - (JuruaDoc. 200.6120.4452.8526)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: contratos particulares. - (JuruaDoc. 200.6120.4292.6484)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: contratos de aquisição de ... - (JuruaDoc. 200.6120.4532.1416)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: contratos no âmbito do Sist... - (JuruaDoc. 200.6120.4976.0478)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: instrumentos de quitação. - (JuruaDoc. 200.6120.4928.5901)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: atos estrangeiros registrado... - (JuruaDoc. 200.6120.4542.2539)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: atos estrangeiros para regis... - (JuruaDoc. 200.6120.4361.7305)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: Sentenças brasileiras. - (JuruaDoc. 200.6120.4335.2925)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: Sentenças estrangeiras. - (JuruaDoc. 200.6120.4845.5580)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: Formal de Partilha. - (JuruaDoc. 200.6120.4461.4271)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: Autos de Adjudicação. - (JuruaDoc. 200.6120.4820.5306)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: Autos ou Cartas de Arremata�... - (JuruaDoc. 200.6120.4181.9685)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: Certidões e Mandados ou Ord... - (JuruaDoc. 200.6120.4970.4204)
Títulos que podem ser registrados no Serviço de Registro de Imóveis: contratos e termos administr... - (JuruaDoc. 200.6120.4242.0905)
A regularização fundiária e os títulos, contratos e termos administrativos. - (JuruaDoc. 200.6120.4663.0233)
Títulos, contratos e termos administrativos de regularização fundiária com assinatura a rogo e t... - (JuruaDoc. 200.6120.4165.5996)
Títulos, contratos e termos administrativos de regularização fundiária sem os dados completos do... - (JuruaDoc. 200.6120.4238.1595)
Desnecessidade de acréscimo da Lei 6.015/1973, art. 221, § 3º, pela existência da Lei 6.015/1973... - (JuruaDoc. 200.6120.4260.9620)
Desnecessidade de certidão, contrato ou termo administrativo para transferência, em caso de Regula... - (JuruaDoc. 200.6120.4575.7312)