Comentários, casuísticas e doutrina
Obrigações acessórias e imunidades recíprocas
Comentário Marcelo Moreira Candeloro
Lei 5.172, de 25/10/1966, art. 113, §2º - Obrigações acessórias e imunidades recíprocas (JuruaDoc. 200.7070.3982.8956)
Na ACO 1.098/MG/STF, o Supremo Tribunal Federal ratificou importantes premissas acerca da obrigaçã...()
Comentários:
Obrigação tributária: contextualização. - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0100)
Relação jurídica tributária: Fisco e contribuinte - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0200)
Obrigação tributária principal - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0300)
Obrigação tributária acessória - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0400)
Obrigação acessória e os atos infralegais - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0500)
Caráter autônomo da obrigação acessória - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0600)
Conversão da obrigação acessória em principal - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0700)
Obrigações acessórias e imunidades recíprocas - (JuruaDoc. 200.7070.3982.8956)