Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 194, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 194, Caput - Dispensa de instrumento público no CCB/2002. (JuruaDoc. 200.7030.5881.0427)
A primeira condição é a descrita no CCB/2002, art. 108, que começa indicando que somente quando ...()
Comentários:
Protocolo de escritura pública, em via única, para registro. - (JuruaDoc. 200.6030.1300.9365)
Título translativo que não seja escritura pública, em via única. - (JuruaDoc. 200.6030.1340.4512)
Título original assinado, se via única. - (JuruaDoc. 200.6030.1959.2840)
Contrato de compromisso de compra e venda de lote. - (JuruaDoc. 200.6030.1135.8306)