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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 976, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 976, Caput - Incidente de resolução de demandas repetitivas (JuruaDoc. 200.6651.7003.1800)

Nos termos do «caput» do art. 976, é cabível a instauração do incidente de resolução de dema...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9400)

Verdadeiro fundamento do incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9500)

Controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9600)

Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9700)

Desistência ou abandono do processo e exame do mérito do incidente. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9800)

Desistência ou abandono da causa e intervenção obrigatória do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9900)

Possibilidade de renovação do incidente suscitado. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0000)

Descabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas em razão de afetação de recurso ... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0100)

Dispensa do pagamento de custas processuais. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0200)

Requisitos para a instauração do IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3500)

Requisito de admissibilidade do IRDR, existência de causa pendente no tribunal. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3600)

Requisito de admissibilidade do IRDR, risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3700)

Interesse público na fixação da tese em sede de IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3800)

Intervenção do Ministério Público na fixação da tese em sede de IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3900)

Requisito negativo para o IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.4000)