Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 957, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 957, Caput - Declaração de qual é o juízo competente e validade dos atos praticados pelo incompetente (JuruaDoc. 200.6651.7002.8400)

A parte inicial deste preceito aplica-se a ambas as modalidades de conflito, tanto positivo quanto n...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Declaração qual o juízo competente e validade dos atos praticados pelo incompetente. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4100)

Remessa dos autos ao juízo competente. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4200)

Decisão sobre o conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8400)