Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 926, § 2º
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 926, § 2º - Superação de precedentes (JuruaDoc. 200.6651.7002.2100)
Quando houver a superação, no julgamento do caso concreto em confronto com o precedente então con...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Uniformização e estabilidade da jurisprudência como garantia de justiça. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.6600)
Tribunais devem uniformizar sua jurisprudência, mantendo-a estável, íntegra e coerente. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.6700)
Precedente judiciário. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.6800)
Enunciado de súmulas da jurisprudência dominante. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.6900)
Conceito de «súmula». - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7000)
Diferença entre súmula e precedente. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7100)
Circunstâncias fáticas dos precedentes na edição de súmulas. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7200)
Precedente à brasileira. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7300)
Origem do precedente e da súmula. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7400)
Precedente e «stare decisis». - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7500)
Uniformização da jurisprudência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0100)
Estabilidade dos entendimentos jurisprudenciais. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0200)
Integridade do Direito. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0300)
Coerência formal e substancial da jurisprudência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0400)
Enunciados de súmula. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0500)
Precedentes. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0600)