Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 3, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 3, Caput - Certificado digital e selos de autenticidade. (JuruaDoc. 200.6250.3912.0867)
Quando a estrutura permite a emissão de uma certidão de uma Serventia para outra, na qual o usuár...()
Comentários:
Livros e escrituração próprios e necessários à atividade registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2286.4499)
Correição ou fiscalização das atividades registrais prestadas por pessoas naturais por delegaç�... - (JuruaDoc. 200.4150.2504.5699)
Autoridade judiciária competente para fazer as correções e fiscalizações dos Serviços Extrajud... - (JuruaDoc. 200.4150.2881.3331)
Encadernação dos livros necessários ao desenvolvimento da atividade registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2964.2941)