Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 217, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 217, Caput - Princípio da rogação ou da instância. (JuruaDoc. 200.6250.3880.2151)
É princípio também denominado «reserva de iniciativa», «rogatório» e «reserva de instância...()
Comentários:
Pessoa autorizada a requerer o registro ou a averbação de um título à matrícula de um imóvel. - (JuruaDoc. 200.6120.4152.5458)
A escrituração de anotações, averbações e matrícula sem requerimento. - (JuruaDoc. 200.6120.4931.3121)