Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 17, Parágrafo único
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 17, Parágrafo único - O que é Certificado Digital? (JuruaDoc. 200.6250.3873.4967)
O certificado digital é um arquivo eletrônico no qual ficam armazenados todos os dados de uma pess...()
Comentários:
Princípio da publicidade na atividade registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2381.4877)
Emissão de certidões online. - (JuruaDoc. 200.4150.2438.0302)